Termos de Uso
Bem-vindo a Hubse, um ambiente de ensino adaptativo e transformador!
Estes Termos de Serviço contêm todos os termos e condições que governam o uso da Plataforma, dos Cursos e de todo conteúdo disponibilizados pela Hubse.
Ao utilizar a Hubse e qualquer de nossos Cursos através de botões "COMEÇE AGORA”, “FAÇA PARTE DO INSTITUTO”, “CONTINUAR”, “CADASTRAR”, “ASSINAR”, “QUERO
RECEBER UMA PROPOSTA” você concorda com estes Termos de Serviço, que é um contrato legalmente válido com a Hubse, mesmo que você esteja utilizando a Plataforma e os Cursos em nome de uma empresa para qual você trabalha. Caso não concorde com os Termos de Serviço, não clique nos botões acima descritos e não acesse, ou de outra forma, utilize a Plataforma e os Cursos.
Ao utilizar a Plataforma e os Cursos da Hubse você declara ter 18 anos de idade ou mais.
Os Cursos disponíveis na Plataforma são oferecidos a você sujeitos à sua aceitação, sem modificação, vinculados a estes Termos de Serviço e todas as outras regras aplicáveis, incluindo Política de Privacidade. A Hubse poderá alterar estes Termos de Serviço, a Política de Privacidade e outras regras aplicáveis a qualquer momento, nunca retroativamente. Comunicaremos você qualquer alteração substancial e data de início de vigência através desta página ou dos nossos canais de comunicação. Caso você não concorde com as alterações, poderá cancelar este contrato, sendo que a continuidade na utilização da Plataforma e dos Cursos implicará na aceitação das alterações.
LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTOS AQUI MENCIONADOS COM ATENÇÃO. AO SE REGISTAR, ACESSAR, NAVEGAR E/OU USAR DE QUALQUER FORMA OS CURSOS DA HUBSE, VOCÊ RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA COM ESTES TERMOS E DEMAIS DOCUMENTOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E DOCUMENTOS, NÃO ACESSE, NAVEGUE OU USE A PLATAFORMA E/OU OS CURSOS DA HUBSE.
1. DEFINIÇÕES
Hubse: é a proprietária desta Plataforma e responsável por estes Termos de Serviço, HUBSE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
20.222.694/0001-19, com endereço na Rua Doutor Orlando Feirabend Filho, no. 70, 103, Parque Residencial Aquarius em São José dos Campos, SP, CEP 12246- 190.
Plataforma: é o conjunto de ferramentas e Cursos disponibilizados pela Hubse através da internet, acessados e hospedados no website, domínio principal,
www.plataforma.hubse.com.br e demais subdomínios associados ao domínio principal.
Cursos: são os cursos disponibilizados pela Hubse ou por Terceiras através da Plataforma que incluem conteúdos e recursos destinados à educação a distância (EAD), que podem ser pagos ou gratuitos e oferecem certificado de conclusão desde que atingidas a frequência e nota requeridas.
Conta: cadastro que você realiza com a Hubse que permite acesso e uso dos Cursos oferecidos na Plataforma.
Terceiras: são empresas que hospedam Cursos na Plataforma com a finalidade de disponibilizá-los para você e/ou outras pessoas.
Termos de Serviço: é este documento que regula os termos e condições gerais para acesso e uso da Plataforma e Cursos por você.
Teste Grátis: período definido em dias ou quantidade de ações que permite você utilizar os Cursos para conhecer e testar todas as funcionalidades da Plataforma sem efetuar pagamento, desde que disponha de acesso à internet e de recursos de hardwares e softwares necessários para o acesso. Após o término do Teste Grátis, você deverá optar pela contratação de um dos planos oferecidos pela Hubse para continuar acessando a Plataforma e utilizando os Cursos.
2. ACESSO AOS CURSOS
2.1 Para acessar os Cursos disponíveis na Plataforma, você deve cadastrar uma Conta no website, a qual será seu cadastro, fornecendo o seu nome e um endereço de e-mail válido e uma senha de uso pessoal e intransferível.
2.2 Após você cadastrar a Conta, a Hubse enviará um e-mail para o endereço de e-mail informado por você para fins de confirmação.
2.3 Você poderá acessar e utilizar de forma livre e gratuita os Cursos disponibilizados pela Hubse pelo período de 07 (sete) dias e os Cursos disponibilizados por Terceiros pelo período de 30 (trinta) dias.
3. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
3.1 PLANOS: a HUBSE oferece a você os planos disponíveis em https://plataforma.hubse.com.br/.
3.2 FORMAS DE PAGAMENTO: os pagamentos poderão ser efetuados no website através de cartão de crédito ou débito.
3.3 A Hubse pode a qualquer momento alterar a os planos e formas de pagamento para novas contratações e renovações dos Cursos.
4. OBRIGAÇÕES E ISENÇÕES DA HUBSE
4.1 A Hubse se obriga a oferecer os Cursos de maneira eficiente, mas não garante que:
(a) os Cursos atenderão as suas expectativas;
(b) a utilização da Plataforma e dos Cursos será ininterrupta, precisa, pontual, segura e isenta de erros;
(c) eventuais defeitos no funcionamento ou na funcionalidade Plataforma poderão ser corrigidos.
4.2 A Hubse, não tem responsabilidade sobre qualquer perda ou dano que você possa incorrer, inclusive, mas não se limitando a perdas e danos, lucros diretos, indiretos ou cessantes, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incorridos por você, causados sob qualquer teoria de responsabilidade em decorrência de:
(a) inserção de materiais com violações de conteúdo e/ou conteúdo criminoso tais como Direito de Imagem, Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Pedofilia, Racismo, Falsidade Ideológica, Copyright, Marcas e Patentes, dentre outras. A Hubse não aprova e se isenta de qualquer responsabilidade caso tais conteúdos sejam inseridos na Plataforma através da utilização dos Cursos;
(b) quaisquer alterações que a Hubse possa fazer na Plataforma ou que Terceiras realizem nos Cursos;
(c) eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outras informações de comunicações mantidas ou transmitidas por ou através da utilização da Plataforma por você ou por terceiros;
(d) não fornecimento para a Hubse, por sua parte, de informações corretas para seu cadastro e Conta ou qualquer outra necessária para a utilização dos Cursos oferecidos na Plataforma;
(e) não manutenção da segurança e da confidencialidade dos detalhes da sua Conta por você mesmo;
(f) quaisquer prejuízos advindos a você pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, de informações ou dados pessoais e cadastrais fornecidos que forem veiculados na Plataforma;
(g) quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida de suas informações por terceiros;
(h) por qualquer material ou informações existentes, ou que venham a existir, inseridas na Plataforma por você;
(i) por atos de má-fé de terceiros que invadam a Plataforma, tais como hackers, que acessem seus dados cadastrais e pessoais e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins;
(j) pela perda informações eventualmente enviadas por você para a Plataforma, seja pela exclusão de sua Conta, seja por falha de sistema. A Hubse não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' de informações ou materiais inseridos por você na Plataforma;
(k) pela sua inadimplência ou não cumprimento às normas da lei ou dos Termos de Serviço aplicáveis entre você e a Hubse, que gere prejuízos ou danos a terceiros;
(l) acessos a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características desse website e/ou aleguem ser o original da Hubse;
(m) impossibilidade de acesso a Plataforma, ou falha de funcionamento e comunicação com a mesma decorrente de:
I - quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar a Plataforma, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
II - falta de habilidade para operação dos equipamentos e tecnologias necessárias;
III - falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores;
IV - falhas nos sistemas, servidores, softwares e/ou hardwares que mantêm a Plataforma acessível.
5. SUAS OBRIGAÇÕES
5.1 Você ainda tem ciência e concorda em:
(a) utilizar a Plataforma e os Cursos somente para os fins permitidos nesses Termos de Serviço, pelo ordenamento jurídico do Brasil, regulamentos, práticas ou diretrizes aceitas nas jurisdições relevantes;
(b) ser responsável pelos equipamentos necessários para acessar os recursos disponíveis na Plataforma e utilizar os Cursos, quer sejam equipamentos físicos ou não, sendo estes as suas expensas;
(c) ser responsável por manter a confidencialidade de sua conta junto a Hubse, bem como senhas que utilize para acessar a Plataforma e os Cursos e não as compartilhar com terceiros;
(d) não copiar, modificar, criar uma obra derivada, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte de quaisquer partes que componham qualquer conteúdo da Plataforma;
(f) não acessar, nem tentar acessar os Cursos por qualquer meio que não seja através da Plataforma;
(g) não violar direitos relacionados a propriedade intelectual de terceiros;
(h) não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento da Plataforma, ou servidores e redes conectados à Plataforma;
(i) não enviar quaisquer espécies de arquivos ou material com programas que possam causar danos na Plataforma ou de demais terceiros;
(j) não inserir materiais com violações de conteúdo e/ou conteúdo criminoso tais como Direito de Imagem, Propriedade Intelectual, Direito Autoral, Pedofilia, Racismo, Falsidade Ideológica, Copyright, Marcas e Patentes, dentre outras. A Hubse não aprova e se isenta de qualquer responsabilidade referente a tais materiais.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1 Todo o material encontrado nas páginas da Plataforma, incluindo textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais etc., bem como os softwares que viabilizam a funcionalidade da Plataforma e dos Cursos, são de exclusiva propriedade da Hubse ou de Terceiras, conforme aplicável, e cada uma detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a ela relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade da Hubse ou de Terceiras resultará na sua responsabilidade direta e pessoal, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.
7. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO
7.1 Estes Termos de Serviço entram em vigor quando você se cadastrar na Plataforma.
7.2 Após o término do Teste Grátis, caso você não opte por algum dos planos oferecidos, os Termos de Serviço serão encerrados automaticamente e você não terá mais acesso aos Cursos da Plataforma.
7.3 Você poderá optar por um dos planos oferecidos pela Hubse a qualquer momento, e após realizado o pagamento, os Termos de Serviço vigorarão pelo prazo respectivo ao plano escolhido.
7.4 Caso você decida cancelar o plano contratado, você pagará a Hubse 20% (vinte por cento) do valor correspondente ao valor mensal das mensalidades remanescentes para o término do plano escolhido.
7.5 Qualquer forma de violação aos Termos de Serviço gerará o cancelamento automático e suspensão da utilização da Plataforma e dos Cursos, inclusive encerramento da sua Conta, sem necessidade de comunicação prévia ou da restituição na forma do item 7.4.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.2 Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face da Hubse, em razão de descumprimento de qualquer cláusula ou disposição constante nesses Termos de Serviço, obrigará você a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados à Hubse e/ou terceiros.
8.3 Você é responsável por todos os prejuízos causados à Hubse e/ou terceiros, incluindo, mas não limitado a perdas ou danos, lucros cessantes e danos materiais e morais.
8.4 A Hubse utiliza os cuidados razoáveis para evitar a invasão
da Plataforma, utilizando protocolos de comunicação segura e informações criptografadas, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade dos mesmos causada por atos de má-fé de terceiros.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Fazem parte integrante e complementar dos Termos de Serviço todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas e ao longo do corpo e das atividades da Plataforma.
9.2 Caso haja alguma contradição entre as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas ao longo da Plataforma e os presentes nesses Termos de Serviço, prevalecerão esses em detrimento daquelas.
9.3 A omissão ou tolerância da Hubse em exigir o estrito cumprimento dos Termos de Serviço e outras condições estipuladas, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
9.4 Os Termos de Serviço prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.
10. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
10.1 A Plataforma e os cursos estão disponíveis na internet, podendo ser acessados de qualquer local, conforme disponibilidade, e independente de onde você esteja.
10.2 Os Termos de Serviço serão regidos pela lei brasileira, sendo eleita a Comarca de São José dos Campos, SP, como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda destes Termos de Serviço, por mais privilegiado que outro venha a ser.
Atualização 17 de dezembro de 2021.
